Sobre esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se à utilização do site https://xaien.com.br/ e aos serviços, páginas, conteúdos e funcionalidades disponibilizados diretamente pelo Anime Xaien.

Ao acessar o site, o visitante poderá navegar por conteúdos editoriais, histórias, galerias, personagens, imagens, matérias relacionadas a anime 3D, moda, arte digital e outras produções associadas ao projeto Xaien.

O simples acesso ao site não significa que o visitante esteja necessariamente fornecendo diretamente dados pessoais identificáveis. Entretanto, determinadas informações técnicas poderão ser processadas automaticamente pelo servidor, plataforma de hospedagem, sistemas de segurança, ferramentas de análise ou serviços de terceiros utilizados pelo site.

Responsável pelo Anime Xaien

Para os tratamentos de dados pessoais realizados diretamente no âmbito do site, o responsável pelo projeto poderá atuar como controlador dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável, determinando as finalidades e os meios relacionados ao tratamento dessas informações.

Quais informações podem ser coletadas

Dependendo da forma como o visitante utiliza o site, diferentes tipos de informações poderão ser processados.

3.1 Informações fornecidas voluntariamente

Quando o visitante entra em contato voluntariamente com o Anime Xaien, poderão ser fornecidos dados como:

• nome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone ou WhatsApp;
• nome de usuário em redes sociais;
• conteúdo da mensagem enviada;
• informações necessárias para responder a uma solicitação;
• outros dados que o próprio usuário decidir fornecer.

3.2 Informações técnicas de navegação

Durante a navegação, determinadas tecnologias poderão registrar automaticamente informações técnicas, como:

• endereço IP;
• tipo de navegador;
• tipo de dispositivo;
• sistema operacional;
• resolução aproximada da tela;
• páginas visitadas;
• data e horário de acesso;
• tempo aproximado de permanência;
• origem do acesso;
• interações realizadas dentro do site;
• informações de cookies e tecnologias semelhantes;
• registros técnicos necessários para segurança e funcionamento.

Parte dessas informações pode ser coletada por sistemas de hospedagem, proteção, cache, métricas, publicidade ou outros fornecedores técnicos utilizados pelo site.

Para quais finalidades os dados podem ser utilizados

Quando houver tratamento de dados pessoais, as informações poderão ser utilizadas para finalidades legítimas relacionadas à operação do site, incluindo:

• permitir o funcionamento adequado do site;
• entregar páginas, imagens e conteúdos ao visitante;
• responder mensagens e solicitações;
• identificar e solucionar problemas técnicos;
• prevenir abusos, ataques, spam, fraudes e atividades maliciosas;
• melhorar desempenho, estabilidade e experiência de navegação;
• compreender de forma estatística como o site é utilizado;
• medir audiência e desempenho de conteúdos;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• proteger direitos e interesses legítimos do Anime Xaien;
• administrar eventual publicidade exibida no site;
• manter registros necessários para segurança da informação.

O Anime Xaien buscará limitar o tratamento de dados ao que for necessário e adequado às finalidades legítimas relacionadas ao funcionamento do projeto.

Bases legais para tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas pela legislação brasileira aplicável, conforme a natureza de cada operação.

Entre elas, quando aplicáveis, poderão estar:

• consentimento do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato ou procedimentos relacionados a contrato;
• exercício regular de direitos;
• proteção da vida ou da integridade física;
• legítimo interesse, quando juridicamente cabível;
• outras hipóteses autorizadas pela legislação.

A existência desta Política de Privacidade não significa que todas as bases legais acima sejam utilizadas simultaneamente. A base adequada dependerá da finalidade e das circunstâncias concretas de cada tratamento.

Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores que podem ser armazenados ou lidos no dispositivo do visitante durante o acesso a páginas da internet.

O Xaien e seus fornecedores tecnológicos poderão utilizar cookies e mecanismos equivalentes para garantir funcionalidades, segurança, medição de audiência, preferências, desempenho e, quando aplicável, publicidade.

Quando tecnicamente aplicável, cookies não essenciais poderão estar sujeitos às escolhas disponibilizadas ao visitante por meio de ferramentas ou banners de gerenciamento de consentimento.

O usuário também poderá configurar seu navegador para bloquear, apagar ou limitar determinados cookies. A desativação de cookies estritamente necessários poderá afetar algumas funcionalidades.

Serviços e plataformas de terceiros

Para manter o site disponível, rápido, seguro e funcional, o Anime Xaien poderá utilizar fornecedores e plataformas de terceiros.

Dependendo da configuração técnica do site, isso poderá incluir:

• provedores de hospedagem;
• redes de distribuição de conteúdo (CDN);
• sistemas de proteção contra ataques e acessos maliciosos;
• ferramentas de análise de audiência;
• mecanismos de busca;
• plataformas de publicidade;
• serviços de vídeo incorporado;
• redes sociais;
• plataformas de compartilhamento de conteúdo;
• serviços de mensageria e comunicação.

Esses terceiros podem tratar determinados dados de acordo com suas próprias políticas de privacidade, termos de utilização e bases legais.

Publicidade e tecnologias publicitárias

O site poderá, atualmente ou futuramente, utilizar sistemas de publicidade de terceiros para auxiliar na manutenção financeira do projeto e na monetização dos conteúdos publicados.

Caso esses serviços sejam utilizados, os fornecedores de publicidade poderão empregar cookies, identificadores ou tecnologias semelhantes para:

• exibir anúncios;
• medir impressões e interações;
• reduzir repetições excessivas de publicidade;
• detectar atividades inválidas ou fraudulentas;
• gerar relatórios estatísticos;
• personalizar anúncios quando permitido pelas configurações, consentimentos e legislação aplicável.

O Anime Xaien não controla integralmente todas as tecnologias utilizadas por plataformas publicitárias independentes. Por isso, o visitante deve consultar também as políticas de privacidade dos respectivos fornecedores quando esses serviços estiverem presentes.

Armazenamento e período de retenção

Dados pessoais eventualmente tratados pelo Anime Xaien serão mantidos apenas durante o período necessário para atender às finalidades que justificaram sua utilização, respeitando obrigações legais, regulatórias, contratuais, técnicas e de segurança aplicáveis.

Alguns registros técnicos poderão permanecer armazenados durante períodos necessários para prevenção de fraude, defesa de direitos, segurança do ambiente digital, cumprimento de obrigações legais e manutenção de registros técnicos legítimos.

Quando deixar de existir uma finalidade legítima ou obrigação que justifique a conservação, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma permitida pela legislação.

Segurança e proteção das informações

O Anime Xaien busca adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou utilização inadequada de informações.

Entre as medidas que poderão ser adotadas estão sistemas de segurança da hospedagem, atualizações de software, controle de acesso, conexões protegidas, mecanismos antispam, monitoramento técnico e ferramentas de proteção do ambiente digital.

Direitos dos titulares de dados pessoais

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, quando aplicável, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais.

Entre esses direitos podem estar:

• Confirmação: solicitar confirmação sobre a existência de tratamento de dados.
• Acesso: solicitar acesso aos seus dados pessoais tratados.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: nos casos e condições previstos pela legislação.
• Portabilidade: quando aplicável e nos termos da regulamentação competente.
• Informação sobre compartilhamento: solicitar informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados.
• Revogação do consentimento: quando o tratamento estiver fundamentado em consentimento.
• Eliminação de dados tratados com consentimento: observadas as exceções previstas em lei.
• Oposição: quando cabível diante de tratamento realizado em desacordo com a legislação.
• Revisão de decisões automatizadas: nos casos previstos pela legislação.

Para proteção do próprio titular, poderá ser necessário solicitar informações suficientes para confirmar a identidade de quem realiza determinado pedido relacionado a dados pessoais.

Crianças, adolescentes e menores de idade

O Anime Xaien não tem como objetivo utilizar o site para coletar deliberadamente dados pessoais de crianças ou adolescentes sem observância das normas legais aplicáveis.

Caso o responsável por uma criança ou adolescente identifique que dados pessoais foram encaminhados ao site de maneira inadequada, poderá solicitar análise e, quando aplicável, remoção dessas informações por meio dos canais de contato indicados nesta política.

A presença de personagens com estética de anime, ilustração, arte 3D ou aparência estilizada não deve ser interpretada como indicação automática de idade de pessoas reais. Os personagens do projeto são representações ficcionais e digitais.

Criação dos animes e propriedade intelectual

Os personagens, animes, conceitos visuais e conteúdos apresentados como criações próprias no projeto são desenvolvidos e publicados sob a marca Anime Xaien.

Os animes autorais do projeto são criações da marca Anime Xaien, sob responsabilidade de Jairo Kleiser.

Salvo indicação expressa em contrário, textos, histórias, identidade editorial, personagens originais, composições, nomes autorais, elementos gráficos, galerias e demais criações próprias disponibilizadas no site integram o acervo editorial do projeto.

A utilização de ferramentas digitais, softwares, inteligência artificial, renderização 3D ou outros recursos tecnológicos como parte do processo criativo não autoriza terceiros a se apresentarem como responsáveis pela marca Anime Xaien nem a utilizarem indevidamente elementos protegidos do projeto.

Marcas, plataformas, serviços e nomes de terceiros eventualmente mencionados permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

Uso e reprodução do conteúdo

O conteúdo original do Anime Xaien não deve ser reproduzido integralmente, redistribuído, vendido, republicado ou utilizado para personificação da marca sem autorização, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação brasileira.

Links para páginas do Xaien e citações limitadas para fins informativos, jornalísticos, críticos ou de referência devem respeitar a legislação aplicável, a autoria e a integridade do material original.

O uso não autorizado de identidade visual, personagens, textos, fotografias, imagens autorais ou outros materiais poderá ser objeto de medidas destinadas à proteção dos direitos do projeto e de seus responsáveis.

Links para sites e plataformas externas

O site poderá conter links para redes sociais, vídeos, referências, serviços ou páginas mantidas por terceiros.

Ao acessar um link externo, o visitante deixa o ambiente diretamente controlado pelo Xaien e passa a estar sujeito aos termos, políticas de privacidade, cookies e práticas do respectivo serviço.

Esta Política de Privacidade não substitui as políticas adotadas por plataformas externas.

Redes sociais oficiais

O Anime Xaien mantém presença em diferentes plataformas externas. Ao utilizar essas redes sociais, o visitante estará sujeito também às regras e políticas próprias de cada plataforma.

Tratamento e transferência internacional de dados

Alguns fornecedores tecnológicos, plataformas de análise, redes sociais, serviços de hospedagem, publicidade ou infraestrutura utilizados pelo site podem manter servidores ou operações fora do Brasil.

Dessa forma, determinadas informações poderão ser processadas em outros países de acordo com a infraestrutura dos respectivos fornecedores e observadas as exigências legais aplicáveis.

Incidentes de segurança

Na eventual ocorrência de incidente de segurança envolvendo dados pessoais sob responsabilidade direta do projeto, serão avaliadas a natureza, a extensão e as possíveis consequências do evento.

Quando exigido pela legislação ou pela autoridade competente, poderão ser adotadas as comunicações e providências cabíveis.

Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política poderá ser modificada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, editoriais, técnicas ou operacionais do site.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomenda-se que o visitante consulte esta página periodicamente para verificar eventuais alterações.

Legislação aplicável

Esta Política deverá ser interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas relacionadas à proteção de dados pessoais, privacidade, ambiente digital, direitos autorais, relações civis e demais normas pertinentes.

Entre as normas relevantes ao tratamento de dados pessoais está a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), observadas suas alterações, regulamentações e interpretações aplicáveis.